Muita gente se pergunta qual é a idade mínima para se aposentar em 2024. Afinal, é difícil encontrar alguém que já trabalhe há muito tempo e não se preocupe com quanto ainda falta para se aposentar.
Sem contar que as regras de transição para aposentadoria também não ajudam, e têm gerado dúvidas e preocupações entre os segurados que estão próximos de se aposentar. Com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103 de novembro de 2019), houve atualizações nas regras, e é importante compreender como elas afetam quem já contribuía para o INSS antes dessa mudança.
Por esse motivo, hoje vamos falar sobre esse assunto a fundo, mostrar quais são os cenários possíveis e as regras que se aplicam a cada um deles. Então, leia até o final com atenção, pois esse é um tema muito importante para todos os trabalhadores do Brasil.
Sumário
O que mudou na idade mínima para se aposentar após a Reforma da Previdência de 2019?
Após a Reforma da Previdência de 2019, houve mudanças importantes na idade mínima para se aposentar no Brasil. Antes da reforma, as regras variavam de acordo com o gênero do segurado e a modalidade de aposentadoria. Por exemplo, na aposentadoria especial, não havia idade mínima, apenas tempo de contribuição trabalhando em condições insalubres ou penosas. Porém, a nova legislação estabeleceu critérios mais rígidos para essa e outras modalidades de aposentadoria.
Para os homens, a idade mínima passou a ser de 65 anos, enquanto para as mulheres, aumentou para 62 anos. Além disso, o tempo mínimo de contribuição também foi ajustado: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Como saber quanto tempo falta para me aposentar?
Apesar de ser uma regra geral essa que mostramos, ou seja, 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres, mais o tempo de contribuição mínimo, há regras de transição, como pedágio e sistema de pontos.
Por isso, para saber quanto tempo falta para se aposentar pode variar de caso para caso. Isso porque as regras não são padrão, digamos assim. Veja a seguir como você pode fazer para ter uma ideia de quando deve se aposentar, segundo as novas regras.
Acesso ao Meu INSS
Para saber quanto tempo falta para se aposentar e entender as exigências para solicitar o benefício, você pode utilizar o aplicativo ou o site Meu INSS. Aliás, você pode entrar com seus dados da conta Gov.br.
Após acessar o app ou site, clique ou pesquise por “Simular aposentadoria”. Assim, a ferramenta vai considerar diferentes regras de idade e tempo de contribuição, para que você saiba quais são suas opções, quanto tempo ainda precisa contribuir, etc.
Advogado previdenciário
Uma maneira eficiente de saber sua situação previdenciária é pedir para um advogado especializado analisar seu caso. Assim, esse profissional pode avaliar seus documentos, seu CNIS, enfim, tudo relacionado à sua vida trabalhista e previdenciária. Então, com base nessas informações, mais as regras sobre idade mínima, tempo de contribuição, etc., estipular quando você poderá se aposentar e até mesmo com que valor.
Simulação e solicitação não são a mesma coisa
É importante ressaltar que a simulação feita no Meu INSS não garante o direito à aposentadoria. Isso porque, durante o processo de solicitação, o INSS pode exigir outros documentos para comprovar períodos de trabalho e contribuição.
Nesse sentido, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é fundamental, pois registra toda a vida laboral do segurado, incluindo entradas e saídas em empresas, contribuições, licenças e afastamentos.
Novas exigências em 2024
Para ter uma ideia de como ficam as regras de aposentadoria a partir de 2024, separamos alguns pontos importantes, incluindo situação da idade mínima:
Idade mínima para se aposentar
● Mulheres: A idade mínima sobe seis meses em relação ao regime anterior. Agora, em 2024, as mulheres precisam ter, no mínimo, 58 anos e 6 meses de idade;
● Homens: A idade mínima passa a ser de 63 anos e 6 meses.
Tempo de contribuição e regra dos pontos
O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Além disso, é preciso cumprir uma combinação dos dois requisitos: idade e tempo de contribuição, o que chamamos de regra dos pontos.
A pontuação mínima exigida é de 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens. A saber, essa pontuação é a soma da idade com o tempo de contribuição.
Idade progressiva
Outra novidade é a idade progressiva que, como já dissemos, aumenta seis meses a cada ano. Assim sendo, veja na tabela abaixo a progressão da idade mínima para aposentadoria:
| Ano | Homem | Mulher |
| 2024 | 63 anos e seis meses | 58 anos e seis meses |
| 2025 | 64 anos | 59 anos |
| 2026 | 64 anos e seis meses | 59 anos e seis meses |
| 2027 | 65 anos | 60 anos |
| 2028 | 65 anos | 60 anos e seis meses |
| 2029 | 65 anos | 61 anos |
| 2030 | 65 anos | 61 anos e seis meses |
| 2031 | 65 anos | 62 anos |
Pedágio de 50% e 40%
O pedágio de 50% é outra regra de transição que se aplica aos segurados que estavam prestes a se aposentar em 2019. Assim, ele o pedágio corresponde a 50% do tempo de contribuição que faltava para atingir os requisitos.
Por exemplo, se um trabalhador já havia contribuído por 33 anos e tinha apenas mais 24 meses de contribuição pendentes, ele precisará trabalhar por mais 12 meses para se aposentar.
Já o pedágio de 40% é para aqueles que contribuíam antes de dezembro de 1998, e que podem se aposentar pela modalidade proporcional. Nesse caso, basta cumprir 40% do tempo que faltava para se aposentarem. Por exemplo, se faltava 5 anos, devem trabalhar por mais 2.
Pedágio de 100%
Nessa modalidade, o trabalhador deve cumprir integralmente o tempo de contribuição pendente. Por outro lado, a vantagem está no valor do benefício, que pode ser maior do que no caso do pedágio de 50% ou 40%.
Lembrando que é sempre uma boa ideia contatar um advogado previdenciário, pois esse profissional tem o conhecimento para analisar seu caso, e identificar a melhor opção para você. Portanto, agora que você já sabe tudo sobre a idade mínima para se aposentar em 2024, procure um profissional de confiança e comece já seu planejamento previdenciário!
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