O Direito do Consumidor é um conjunto de normas que protege os consumidores em suas relações com fornecedores de produtos e serviços. Ele assegura direitos como informação clara, qualidade, segurança, possibilidade de reclamação e arrependimento, além de oferecer mecanismos para a solução de conflitos.
Como solucionar o problema
O primeiro passo para resolver um problema é entrar em contato com a empresa responsável pela venda do produto ou prestação do serviço. Se o problema não for resolvido, o consumidor deve guardar todas as provas das tentativas de contato com a empresa, como números de protocolo, mensagens de WhatsApp, e-mails e mensagens de SMS. Todos os registros de comunicação com a empresa são importantes para o processo.
Causas em que atuamos
Nosso escritório atua na área do Direito do Consumidor com foco na resolução, orientação e na prevenção do cliente referente aos seus direitos e às questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo.
Nossa atuação alcança tanto os consumidores como os fornecedores. Dentre as atividades, destacam-se:
Indenização por danos morais e materiais na relação de consumo, inclusive envolvendo compras realizadas pela internet e telemarketing;
Descumprimento de contratos;
Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgão administrativos, orientações preventivas e acompanhamento processual em todas as instâncias na esfera judicial.
Atuamos na defesa dos direitos e interesses dos consumidores.
